O modo como a rede educativa do ensino básico e secundário se constitui, a forma como a escola pública se organiza, devem por isso ser uma expressão clara e inequívoca da afirmação dos princípios da equidade no acesso a uma educação de qualidade, da inclusão DIGITAL pela aprendizagem e capacitação dos cidadãos, e o garante da igualdade de oportunidades para todos, ao potenciar os benefícios inerentes à natureza democrática, aberta e plural do ensino público.